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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 07:02
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 10:03
Sebrae-GO deve reintegrar analista dispensada sem parecer prévio
A formalidade está prevista em norma interna do órgão.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:03
Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão
A indenização havia sido deferida em ação inadequada para esse fim.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 11:34
Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa
Por ser adventista, ela não podia trabalhar aos sábados e não foi remanejada para outro horário.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 10:45
TST mantém demissão por justa causa de sindicalista empregado do Bradesco
O empregado do Banco cometeu sucessivos atos de indisciplina e insubordinação, bem como prestava atendimento reprovável a clientes especiais, que acabaram por levar o banco a pagar indenização por dano moral a uma cliente que foi ofendida pelo trabalhador
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:39
JT reverte justa causa e condena empresa a indenizar trabalhador obrigado a cumprir ordens absurdas
Testemunhas declararam que o preposto da reclamada tinha o hábito de derrubar parafusos no chão de propósito e, em seguida, obrigar o reclamante a catá-los um por um
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 12:05
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 07:01
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 16:14
DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional

Ela receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 10:53
Agência bancária é condenada por espera excessiva de cliente em fila

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Turma nega pedido de indenização de ex-fumante contra a Souza Cruz

Ação indenização por danos morais e materiais. Vício de fumar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 16:27
Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. pedido de indenização por danos morais

Cerceamento de defesa afastado. Débito inexigível.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:40
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenizatória por dano moral

Apelação Cível. Sentença de procedência. Recurso da ré.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:20
Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo.

Erro no cálculo do pagamento de gratificação de atividade de docência em estabelecimento de restrição de liberdade.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:40
Mantida indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa
O valor de R$ 8 mil foi considerado razoável.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 11:08
Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego
As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador.
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Array Publicado em 2010-11-25T14:58:48+00:00
Empregado demitido dos Correios não consegue reintegração ao emprego
Ex-empregado foi dispensado por suposto ato de improbidade administrativa, situação que leva à demissão por justa causa

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